Pedir piloto
Atualizado ao DL 108/2026 e à Portaria 320/2026/1

A primeira leitura de cada processo urbanístico, em minutos.

O Liminar verifica os elementos instrutórios, sugere o procedimento, calcula as taxas e avisa antes de um prazo expirar. A decisão continua a ser do técnico. Liga-se ao sistema que a câmara já usa.

Pedir uma demonstração
Ecrã de verificação de completude de um processo (dados fictícios)

Porquê agora

Desde 1 de outubro de 2026 as regras do licenciamento urbanístico mudaram outra vez.

O que o Liminar faz

Cada verificação mostra a norma que a fundamenta. Nada de caixas negras.

01

Completude com citação

Lista os elementos do Anexo V em falta ou incompletos (ex.: apólice no termo de responsabilidade, planta de implantação em DWG).

02

Triagem do procedimento

Licença, comunicação prévia, isenção ou utilização, com a base legal. Avisa quando o requerente declarou outro procedimento.

03

Prazos sem surpresas

Dias úteis, feriados e alertas antes do deferimento tácito, num painel para o técnico e para o executivo.

04

Taxas pelo seu regulamento

Configura as fórmulas do regulamento municipal e compara com a autoliquidação do requerente.

05

Aperfeiçoamento num clique

Gera o rascunho do pedido de aperfeiçoamento com as normas citadas, para o técnico rever e assinar.

06

Liga-se ao que já existe

Uma camada de integração única para o sistema municipal instalado e para a plataforma nacional.

Piloto de 3 meses para câmaras e CIM

Configuramos o seu regulamento de taxas e medimos juntos o tempo de saneamento, as rondas de aperfeiçoamento e os prazos cumpridos.

Os dados enviados servem apenas para responder ao seu pedido e não são partilhados com terceiros. Pode pedir a sua eliminação a qualquer momento, respondendo ao nosso email.